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Artigo de opinião do Coordenador Científico do CeiED – “A nova questão social: disciplinar ou emancipar?”

A ideia de obrigar os pobres a trabalhar para receber apoio social é muito mais antiga do que parece. Tem quase 200 anos.

O anúncio da criação de uma Prestação Social Única (PSU), acompanhado da ideia de associar a sua atribuição a formas obrigatórias de trabalho ou de participação social, trouxe para o debate público uma questão antiga: qual deve ser a relação entre proteção social, educação, trabalho e cidadania?

Quando, em 1834, a Inglaterra reformou a sua legislação sobre a pobreza, criou um sistema assente numa convicção simples: quem recebesse ajuda pública deveria enfrentar condições suficientemente duras para que a assistência nunca se tornasse uma alternativa desejável ao trabalho. As workhouses tornaram-se o símbolo dessa filosofia. A pobreza era interpretada menos como consequência das circunstâncias económicas e sociais do que como resultado de falhas individuais de carácter, de esforço ou de responsabilidade.

Passaram quase dois séculos. As sociedades mudaram profundamente. Mas a questão regressa sob novas formas.

Leia o artigo completo aqui (publico.pt).